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Fabio Plafoni
Paragominas (PA)
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Direito Previdenciário
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100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
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SCA Advogados
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Embargos de declaração (omissão)
Leidyane Gomes
·
há 9 anos
Excelente modelo, especialmente por ser tão explicativo quanto a omissão. Obrigada por partilhar conosco!!
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Michael Graça
Modelo ·
há 8 anos
Contrato de Locação com Reserva de Compra
1oo% de avaliações positivas - ACESSO AQUI para obter. OBS: Este documento teve mais de 78 mil visualizações XXXXXXXXXXXXX , doravante denominado LOCADOR; Nome: XXXXXX e sua Cônjuge XXXXXXX , ambos...
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9: XXXXX PR XXXXX-2004-14-9-0-4
TRT-PR-15-06-2010 SALÁRIO MISTO - PARCELA FIXA E COMISSÕES. A diretriz da Súmula nº 340 do TST não é exclusiva ao comissionista puro, incidindo em relação a parcela variável da remuneração mista. R...
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